O condutor e o álcool

Designa-se alcoolemia a presença de álcool no sangue, e esta é normalmente expressa por gramas de álcool puro num litro de sange. A esta permilagem chama-se taxa de alcoolemia no sangue (T.A.S.).

Há diversos factores que interferem na T.A.S., estes podem ser de ordem pessoal ou relacionados com as formas de absorção, ou, ainda, com as características da bebida. Assim, factores pessoais relevantes são:

• O peso da pessoa que consome álcool. As pessoas mais pesadas apresentam taxas menos elevadas em relação às pessoas com menos peso;
• A idade e sexo. A capacidade do metabolismo processar o álcool é, em geral, bastante menor nos adolescentes do que nos adultos. Também as mulheres são mais afectadas que os homens pelo consumo de álcool;
• Sensibilidades especiais ao álcool. Determinadas pessoas são mais sensíveis ao álcool, tais como: crianças, filhos de alcoólicos, epilépticos, doentes do aparelho digestivo, pessoas que tenham sofrido traumatismos cranianos, etc.;
• Outros factores que podem aumentar a sensibilidade ao álcool: fadiga, alguns estados emocionais, determinados medicamentos, mudanças bruscas de temperatura, pressão atmosférica.

Assim, a mesma quantidade contida na mesma bebida, ingerida por pessoas diferentes, pode dar origem a taxas de alcoolemia diferentes. Por outro lado, a T.A.S. depende não só da quantidade de bebida ingerida, como também o seu maior ou menor grau alcoólico, bem como se a bebida é gaseificada ou aquecida, casos em que a absorção do álcool é mais rápida.

A acção do álcool no sistema nervoso prejudica fortemente no exercício de condução. Por um lado o condutor sente-se audaz, eufórico e normalmente supervaloriza as próprias capacidades quando estas já se encontram diminuídas. Por outro lado, deixam de estar vigilantes em relação ao meio envolvente, ou seja, as capacidades de atenção e concentração do condutor ficam fortemente diminuídas.

As capacidades sensoriais, particularmente as visuais, são muito afectadas. A presença de álcool no sangue reduz a capacidade visual, quer para perto, quer para longe, e altera os contornos dos objectos, quer estáticos, quer em movimento.

A visão estereoscopia é prejudicada e o condutor deixa de ser capaz de avaliar correctamente as distâncias e as velocidades. Também a visão nocturna e crepuscular ficam reduzidas. Além disso o tempo de recuperação após encadeamento aumenta e o campo visual estreita-se, ou seja, o campo visual vai diminuindo com a iluminação progressiva da visão periférica lateral podendo com o aumento da intoxicação alcoólica chegar a visão em túnel, ou seja, a visão do condutor passa a abranger única e exclusivamente um pouco à sua frente, reduzindo assim a fonte de informação contida no espaço envolvente.

O risco de envolvimento de acidente aumenta rapidamente à medida que a concentração de álcool no sangue se torna mais elevada:

• 0,50 g/l - O risco aumenta 2 vezes;
• 0,80 g/l - O risco aumenta 4 vezes;
• 0,90 g/l - O risco aumenta 5 vezes;
• 1,20 g/l - O risco aumenta 16 vezes.

O processo de eliminação do álcool é lento. De acordo com a IMT, por exemplo, um indivíduo que tenha atingido uma T.A.S. de 2,00 g/l à meia-noite, só às 20 horas do dia seguinte o organismo eliminou completamente o álcool no sangue, apresentando ainda ás 12 horas uma taxa de 0,80 g/l em circunstancias médias e normais. Este processo não pode ser apressado por nenhum meio e não é possível eliminar os efeitos do álcool. Existem, contudo, substâncias e factores que perturbam essa eliminação, nomeadamente atrasando as funções anormais do fígado ou potenciando o seu efeito nocivo, como por exemplo o café, o chá, o tabaco, certos medicamentos e a fadiga.

Álcool e medicamentos

Vários medicamentos agem ao nível do sistema nervoso, alterando faculdades particularmente importantes para a condução. Quando combinados com o álcool acarretam ainda maiores riscos. Assim, tanto o álcool pode potenciar ou anular os efeitos da medicação tomada, como os medicamentos podem potenciar os efeitos do álcool, mesmo se ingerido em pequenas dozes. Esta interação de risco pode ocorrer mesmo com medicamentos de uso corrente, muitas vezes auto-medicados.

Regime legal da alcoolemia

De acordo com o Código da Estrada, é proibido conduzir sob influência de álcool. Considera-se sob influência de álcool o condutor que apresente uma T.A.S. igual ou superior a 0,5 g/l ou que, após exame, seja como tal considerado em relatório médico.

A conversão dos valores do teor alcoólico no ar expirado (T.A.E.) em teor de álcool no sangue (T.A.S.), é baseada no princípio de que 1 mg de álcool por litro de ar expirado é equivalente a 2,3 g de álcool por litro de sangue.

Quem conduzir sob o efeito de álcool, é sancionado da seguinte forma:

* Cada dia de multa corresponde a uma quantia entre 1 e 498,80 euros, e o tribunal fixa em função da situação económica e financeira do condenado e dos seus encargos pessoais.

Os exames de pesquisa da T.A.E. é feito através do famoso teste do balão, e se o condutor ou peão, este último apenas se tiver sido interveniente num acidente, se recusar a fazer esse teste, pode ser punido com pena de prisão até 1 ano ou pena de multa ate 120 dias. Pode ainda ser proibido de conduzir veículos motorizados entre 3 meses a 3 anos.

Impedimento de conduzir

Se depois de ter sido detectada uma taxa de alcoolemia superior a 0,5 g/l, o condutor for proibido de conduzir pelo período de 12 horas, e se conduzir desrespeitando esta proibição, pode ser punido por crime de desobediência qualificada. A esse crime pode ser aplicada uma pena de prisão até 2 anos ou uma multa até 240 dias.

Se o condutor for apanhado com excesso de álcool e o seu acompanhante, depois de fazer o teste demonstrar que está sóbrio, o veículo não ser imobilizado ou removido para um parque apropriado, se esse acompanhante se propuser a conduzi-lo e o condutor consentir. Neste caso, se o acompanhante por algum motivo deixar o condutor infractor guiar a viatura, comete também um crime de desobediência qualificada, podendo incorrer uma pena de prisão até 2 anos ou de uma multa até 240 dias.